Como registrar seu livro na Biblioteca Nacional (BN) - Passo-a-Passo

MUDANÇAS NO SISTEMA DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

O modo e o sistema de fazer o seu pedido de registro ou averbação e serviços correlatos no EDA/BN sofrerão mudanças. Um novo software de registro do EDA entrará no ar em breve. Todos os usuários dos serviços EDA deverão fazer seus pedidos a partir do novo sistema a partir de sua implantação. O aplicativo via internet estará disponível online no site www.bn.br/eda e exigirá que o usuário se cadastre para realizar suas solicitações de serviço ao EDA/BN.

Mais informações: https://www.bn.br/servico/direitos-autorais

*Minha experiência de registro em 2013*

Tive uma grande ajuda do post da Karen Soarele (http://www.karensoarele.com.br/) Entrei varias vezes no site, vendo se tava tudo nos conformes, mas mesmo assim algumas coisas passaram e eu fiz uma viagem de 1 hora de ida e 2 de volta Á TOA! E para que isso não ocorra com mais ninguém, vou tentar deixar o mais claro possivel ( ou seja, o que eu aprendi) aqui.

Não é obrigado registrar sua obra na BN, mas já penso se alguem pega seu livro e diz que é dele, e ai? Como provar?
Pra isso basta seguir esses protocolos para registrar a sua obra e não ter uma futura dor de cabeça, alem de que , algumas editoras (como a  Rocco) só aceitam originais com recibo da BN.


A primeira coisa que agente quer quando acaba de escrever é que alguem leia, né?
Foi o que fiz, primeiro dei pra minha mãe, e depois mandei para um grupo de amigos ( confiáveis - lembre-se: não mande para estranhos antes de registrar sua obra, só assim você pode dizer que ela é realmente sua e você dela . XD), e até agora nenhum deles já terminou de ler ¬¬. Continuando... Pra não correr o risco fui logo preparando as coisas pra mandar pra BN.

1º Passo - O EDA
Clique aqui para entrar no site do EDA – Escritório de Direitos Autorais, que faz parte da BN. 
Esta pagina tem tudo (ou quase) que você precisa para registrar a obra.

2º Passo - Imprima sua obra
Na capa escreva o nome da obra e seus dados ( nome completo, RG, CPF, data de nascimento e cidade). Como a obra é pra você, ninguém vai lê-la, não é como se você fosse mandar para uma editora, então não há uma formatação exigida para mandar para o EDA ( Escritório de Direitos Autorais), masss recomenda-se utilizar o padrão, é que Arial ou Times New Roman, nº12. Não grampeie, nem encaderne. Você deve imprimi-la em via unica ( nada de frente e verso) e rubrique TODAS as páginas. Eu tive que rubricar 291, minha mão até doeu. hahaha

3º Passo - GRU
Para registrar seu livro é preciso pagar uma taxa de 20,00 reais. ( Eu tava achando que tinha que pagar por páginas, como é dito aqui na "Reprodução (cópia) de obra intelectual registrada", mas NÃO, é somente a Requerimento (solicitação) de Registro e/ou Averbação para pessoa física, que é 20 reais)
Entre aqui e gere o boleto da GRU. É super simples, basta inserir seu nome, CPF e o valor: 20,00.
O site vai gerar um boleto que você deve pagar no Banco do Brasil. O que você vai enviar para a Biblioteca é o comprovante de pagamento, grampeado na guia já paga. 
Cuidado para não levar o "comprovante de agendamento", em vez de "comprovante de pagamento". Minha mãe tava acostumada a agendar o pagamento pro dia seguinte, por que ela paga pela internet . Se você for pagar diretamente no Banco, não tem problema nenhum. Mas comigo, houve esse mal entendido ( que me custo uma viagem a toa ¬¬). 

4º Passo - O Formulário
Requerimento de Registro ou Averbação é um formulário (clique aqui) que você deve fazer e entregar junto com todo o resto. Preencha a mão. Como preencher:

1. INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO (preenchimento a cargo da Instituição): Como já está dizendo, é para o EDA preencher. Deixe em branco.

2. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INTELECTUAL (a serem preenchidas pelo(s) requerente(s)):
Essa parte é bem fácil, basta inserir nos locais indicados.O nome da obra. Se é inédita ou publicada. Em “número de páginas”, ele se refere à versão impressa que você está enviando. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Em “gênero”, escolha o que mais se adeque. Caso sua obra seja uma narrativa longa de ficção, você deve escolher o gênero “Romance”.  Caso esteja seguindo essas instruções de envio, em “Técnica apresentação da obra intelectual” você deve marcar a opção “Digital/impressa”. Para o quadro abaixo deixe em branco se sua obra for inédita. 

2.1 PARA OBRA INTELECTUAL PUBLICADA:  Como o próprio nome já diz, caso sua obra seja inédita deixe esta parte em branco.

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO (informações a serem preenchidas pelo(s) requerente (s)): Insira seus dados pessoais nos espaços indicados. Em “Nome”, coloque seu nome real, pois há um espaço específico para “Pseudônimo”. Em “Vínculo com a obra”, marque a opção “Autor”.
Obs. Nº Identidade ( com órgão expedidor) (ex. 11.222.333-0 ( SSP) ), Naturalidade ( ex. São Paulo - SP), Nacionalidade ( ex. Brasileira)

3.1 e 3.2 OUTRO REQUERENTE (quando houver): Insira aqui os dados pessoais de seu responsável ( se for menor) e em “Vínculo com a obra”, marque a opção “Responsável”. Caso haja outra pessoa relacionada à obra, como tradutor, ilustrador, fotógrafo, etc, insira seus dados.

3.3 RESPONSÁVEL PELO MENOR (para menores de 18 anos) : Caso o autor seja menor de idade, esta parte do formulário deve ser preenchido pela mãe ou pelo pai. Nesse caso, envie junto os documentos relacionados (RG e CPF do responsável). Esta pessoa vai contar no registro como “Representante” do autor. Caso seja maior de idade, deixe em branco.
Obs. Quem tem o RG já com CPF, basta o RG. 

3.4 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:  Assine aqui para declarar que tudo o que disse é verdade, e que você se responsabiliza pela obra intelectual. Se for menor de 18 anos, seu responsável deve assinar. (No meu caso, foi minha mãe.)

3.5 PREENCHER QUANDO A OBRA INTELECTUAL APRESENTADA PARA REGISTRO FOR ADAPTAÇÃO E/OU TRADUÇÃO - Deixe em branco, caso for uma obra inédita.

3.6 OBSERVAÇÕES (caso haja): Deixe em branco.

3.7 DISPOSIÇÕES FINAIS : Todos os requerentes devem assinar.

4.PREENCHIMENTO A CARGO DA INSTITUIÇÃO


5º PASSO - Os Documentos
Cópia do seu RG, CPF, e comprovante de residência. Para evitar problemas, no caso do comprovante, dê preferência para contas de água, luz ou telefone. Se for menor de idade envie um com o nome do responsável que está como requerente.
Obs. Caso não tenha CPF ou RG com CPF, que era meu caso, entre no site da Receita Federal ( aqui ) e imprima o Comprovante de Situação Cadastral no CPF, porque eles precisam saber se seu CPF está ou não valido.

6º PASSO - Para onde enviar?
Coloque tudo em um envelope bem grande (os Correios oferecem um envelope a prova d’água, que eu recomendo), e envie por Sedex ou Carta Registrada, para: 
Escritório de Direitos Autorais – Palácio Gustavo Capanema 
Rua da Imprensa, número 16, sala 1205. 
Castelo – Rio de Janeiro – RJ. Cep 20030-120. 
Você também pode entregar presencialmente no EDA, ou em um dos postos avançados presentes em diversas capitais brasileiras. Para ver a lista completa, clique aqui.
Eu RECOMENDO que você entregue diretamente nos postos, por 2 motivos:
- Entregando nos postos você recebe um recibo que lhe permite já enviar para as editoras sem problemas.
- Caso tenha alguma documentação errada, eles já te falam. Assim, você não precisa esperar 90 dias para saber que envio coisa errada, né?! 
Obs. Caso você decida entregar pessoalmente entregue em uma pasta, a sede no Rio, não aceita mais em envelopes.

Se tudo estiver certo, em até 90 dias você vai receber, pelo correio, seu “Certificado de Registro ou Averbação”. Prontinho! Com esse certificado sua obra é sua e apenas sua. >.<
Lembre-se de que alguém vai precisar estar em casa para assinar o recebimento. Guarde este documento com carinho! Se houver alguma dor de cabeça no futuro, apresente o certificado a seu advogado, que ele vai saber como proceder. 

Espero ter sido util, essa foi a primeira das minhas aventuras em busca da publicação.


Gente, a Karen posto dois videos caso vocês tenham duvidas.